1. Introducao
A Alethica Technologies LLC ("Alethica") preza pela sua privacidade e pela protecao dos seus dados pessoais. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informacoes quando voce utiliza nossa plataforma e servicos, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018 — LGPD).
2. Coleta de Dados
Coletamos informacoes que voce nos fornece diretamente, como:
- Dados de identificacao (Nome, CPF, RG, Data de Nascimento);
- Dados de contato (E-mail, Telefone, Endereco);
- Dados financeiros (Renda, Dados Bancarios, Patrimonio);
- Dados do veiculo (Placa, Renavam, Modelo, Ano);
- Documentos digitalizados (CNH, Comprovante de Residencia, CRLV);
- Dados de adequacao (questionario de suitability para investidores).
Tambem podemos coletar dados automaticamente, como endereco IP, tipo de dispositivo, navegador, geolocalizacao e cookies de navegacao.
3. Uso das Informacoes
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:
- Analise de credito e risco;
- Processamento e gestao de emprestimos;
- Comunicacao sobre o status de suas solicitacoes;
- Verificacao de identidade (KYC — Know Your Customer);
- Prevencao a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLD/FT), conforme Circular BCB n. 3.978/2020;
- Reporte de informacoes de credito ao Sistema de Informacoes de Credito do Banco Central (SCR);
- Melhoria de nossos servicos e seguranca da plataforma;
- Prevencao a fraude.
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Celcoin Instituicao de Pagamento S.A.: Nossa instituicao financeira parceira, responsavel pela emissao de CCBs, custodia de recursos, processamento de pagamentos e conformidade regulatoria. A Celcoin atua como operadora de dados para as finalidades previstas nesta politica;
- Bureaus de Credito: Para consulta e registro de historico de credito (ex: Serasa, SPC, Boa Vista);
- Banco Central do Brasil: Reportes obrigatorios ao SCR (Sistema de Informacoes de Credito) e COSIF (Plano Contabil das Instituicoes do SFN);
- COAF: Comunicacoes de operacoes suspeitas conforme legislacao de PLD/FT;
- Orgaos Reguladores e Poder Judiciario: Quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial;
- Detran: Para registro e verificacao de alienacao fiduciaria (gravame) sobre veiculos dados em garantia.
5. Base Legal para Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais esta fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD (Art. 7):
- Execucao de contrato: para processamento de emprestimos, investimentos e pagamentos;
- Cumprimento de obrigacao legal: para KYC, PLD/FT, reportes ao BCB, SCR e COAF;
- Consentimento: para comunicacoes de marketing e cookies nao essenciais;
- Interesse legitimo: para melhoria de servicos, prevencao a fraude e seguranca da plataforma.
6. Seguranca dos Dados
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, perda ou alteracao, conforme as melhores praticas de seguranca cibernetica (Resolucao CMN n. 4.893/2021). Utilizamos criptografia, firewalls, controles de acesso estritos e monitoramento continuo. Seus dados sao armazenados em servidores seguros com backups regulares.
7. Retencao de Dados
Seus dados serao mantidos pelo periodo necessario ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigacoes legais e regulatorias. Dados financeiros e de operacoes de credito sao retidos por no minimo 5 (cinco) anos apos o encerramento da relacao contratual, conforme exigencia regulatoria.
8. Seus Direitos (LGPD)
Voce tem direito a:
- Confirmar a existencia de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Obter informacoes sobre com quem seus dados foram compartilhados.
Nota: A eliminacao de dados pode ser limitada quando houver obrigacao legal de retencao (ex: dados exigidos pelo BCB, SCR ou legislacao de PLD/FT).
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para melhorar sua experiencia de navegacao, lembrar suas preferencias e analisar o trafego do site. Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies nas configuracoes do seu navegador.
10. Contato
Se tiver duvidas sobre esta Politica de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO) pelo e-mail: dpo@alethica.com.br.